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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 16:32
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Julgamento antecipado da lide. Ofensa reflexa. Precedentes.
A alegada violação do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, em virtude do julgamento
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:21
Ação cautelar. Eleitoral. Processual. Regra da anterioridade eleitoral.
Atribuição de efeito suspensivo a agravo regimental. Superveniência do julgamento colegiado da impugnação. Perda de objeto.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 17:12
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Março de 2016 - 12:16
Mulheres empregadas e horas extras
O presente artigo discorre sobre as mulheres empregadas e as horas extras
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental em habeas corpus. Constitucional. Julgamento per saltum de fundamentos não apreciados pelas instâncias antecedentes: inadmissibilidade.
Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de instrumento de procuração outorgado à advogada do agravado. Julgamento oriundo de Juizado Especial. Mandato verbal.
Trata-se de agravo contra decisão que negou processamento a recurso extraordinário interposto em face de acórdão que decidiu pela rescisão de contrato de assessoria e planejamento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:09
Julgamento de pedido de extradição de paraguaio foi adiado
O julgamento do pedido de extradição (EXT 925) do paraguaio Nelson Peña Mc Coy - condenado pela
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 18:57
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 15:10
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico
O STF retomou o julgamento das liminares requeridas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 15:10
Pedido de vista adia julgamento de Lei gaúcha sobre publicidade do Poder Executivo local
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2472) ajuizada pelo governo do Rio Grande do Sul, contra a Lei estadual 11.601/01.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Excesso de prazo para o julgamento do paciente no Tribunal do Júri.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:10
Recurso de revista interposto pelo reclamante. Jornada de trabalho.
Horas extras. Dias de ?pico?. Julgamento ultra petita.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:48
Recurso extraordinário. Adicional de tarifa portuária.
Decisão recorrida que não determinou, ao tribunal "a Quo", o prosseguimento do julgamento da apelação. Recurso de agravo provido.